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Gestão do fluxo de caixa, uma aliada da saúde financeira das empresas

A gestão do fluxo de caixa é um fator essencial à boa administração dos negócios, especialmente em tempos de crise, onde temos que maximizar os recursos para assegurar a saúde financeira da empresa. Pensando nisso, trago hoje uma reflexão sobre a importância da gestão de um bom fluxo de caixa, independentemente do tamanho ou segmento da organização.

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Obrigações do MEI no início de ano, fique por dentro e evite problemas!

Obrigações do MEI no início de ano, muitas vezes, motivo de preocupação para os mais de 11 milhões de microempreendedores individuais brasileiros. Só que não é preciso, desde que se tenha organização e informações corretas. Continue a ler este artigo e saiba como ficar em dia com os compromissos que garantem que seus negócios não parem nem sofram multas ou prejuízos. Especialmente num tempo de pandemia, onde os MEIS são importantíssimos para geração de renda e qualidade de vida.

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“Ator Interessado na NF-e”, novo evento criado pela Nota Técnica 2020 007

Ator Interessado na NF-e, você sabe do que se trata? Um dos grandes desafios do projeto Nota Fiscal Eletrônica é prover para os atores envolvidos nos processos da NF-e informações de seu interesse de forma eficiente e confiável. Continue a ler este artigo e saiba em detalhes o que determina a Nota Técnica 2020.007, em sua versão 1.0, emitida em 25 de setembro deste ano.

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Emitir NF-e com DIFAL de ICMS

Emitir NF-e com DIFAL de ICMS, saiba como

Emitir NF-e com DIFAL (Diferencial de Alíquota) de ICMS pode ser mais um complicador nas rotinas fiscais da sua empresa, especialmente se você desconhece os detalhes desse instrumento de “compensação tributária”.

Continue a ler este artigo e saiba tudo sobre o que é DIFAL, quem é obrigado a recolher, como se calcula e os cuidados a serem tomados, para que seu faturamento seja realizado da forma mais correta, precisa e sem gerar passivos fiscais para sua empresa.

Primeiro vamos à explicação – o que é DIFAL?

É sigla usada para identificar o Diferencial de Alíquota do ICMS, que por sua vez equivale à diferença entre a alíquota praticada internamente no Estado para onde é emitida uma NF-e e a alíquota interestadual.

A função do DIFAL é praticar uma justiça fiscal e tributária em razão da competição predatória entre estados, preservando a competitividade do estado onde o comprador da mercadoria (ou mercadorias) constantes da NF-e tem seu domicílio.

O DIFAL assegura o recolhimento do ICMS ao Estado de destino dos produtos constantes da NF-e, mesmo que eles tenham sido comprados em outro Estado e o recolhimento vai ser sempre a diferença obtida quando se subtrai a alíquota interestadual daquela praticada internamente no estado para onde as mercadorias são faturadas/enviadas.

A criação do DIFAL atendeu à necessidade de corrigir distorções e evitar um tipo de “guerra fiscal” que ficou muito mais acirrado após o advento do comércio online, uma vez que os consumidores ficaram “livres” para comprar produtos de muito longe, de fora de seus estados de domicílio.

Quem é obrigado a recolher o DIFAL e como calcular?

Quando o destinatário é contribuinte do ICMS, é ele quem tem que recolher;

Quando o destinatário não é contribuinte, o recolhimento tem que ser feito pelo remetente.

IMPORTANTE – O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) não possui campo específico para o apontamento e pagamento do DIFAL, sendo necessário, portanto, em alguns estados de destino, emitir uma guia separada – GNRE correspondente a cada NF-e emitida.

Empresas que emitem grande volume de NF-e para um mesmo destino podem realizar o recolhimento do DIFAL de forma agrupada, unificada, por totalização, mediante por exemplo, a obtenção de um código estadual específico para que seja realizado o recolhimento concentrado como contribuinte do estado de destino.

Essa opção viabiliza que seja gerada mensalmente uma guia que totalize as diferenças de todas as operações realizadas para cada estado para onde as notas fiscais foram emitidas. O SPED (Sistema de Escrituração Fiscal Digital).

Observação importante: Empresas optantes do Simples Nacional não estão sujeitas ao recolhimento do DIFAL com base em acolhimento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de um Recurso Extraordinário em ação na qual se discute se é constitucional a cobrança desse diferencial nas compras interestaduais. Consulte sempre o seu contador para verificar eventuais mudanças no status dessa decisão, que não é terminativa.

Emitir NF-e com o DIFAL – Calculando o Diferencial do ICMS

Um bom sistema emissor de NF-e vai fazer o cálculo preciso levando em conta duas tabelas, uma interna de cada estado e outra interestadual.

As alíquotas interestaduais do ICMS para efeito do DIFAL são:

Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo: 7%

Regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo): 12%

Agora, a tabela das alíquotas do ICMS internas dos Estados:

  • Acre — 17%;
  • Alagoas — 17%;
  • Amazonas — 18%;
  • Amapá — 18%;
  • Bahia — 18%;
  • Ceará — 18%;
  • Distrito Federal — 18%;
  • Espírito Santo — 17%;
  • Goiás — 17%;
  • Maranhão — 18%;
  • Mato Grosso — 17%;
  • Mato Grosso do Sul — 17%;
  • Minas Gerais — 18%;
  • Pará — 17%;
  • Paraíba — 18%;
  • Paraná – 18%
  • Pernambuco — 18%;
  • Piauí — 18%;
  • Rio Grande do Norte — 18%;
  • Rio Grande do Sul — 18%;
  • Rio de Janeiro — 18%;
  • Rondônia — 17,5%;
  • Roraima — 17%;
  • Santa Catarina — 17%;
  • São Paulo — 18%;
  • Sergipe — 18%;
  • Tocantins —18%.

Observação importante: Conforme a especificidade das mercadorias podem ocorrer alíquotas internas variáveis.  O cálculo se dará da seguinte forma:

Ano da transação: 2020

Valor da venda: R$ 1.000,00

Estado de origem (onde a NF-e foi emitida) : Rio Grande do Norte

Estado para onde a mercadoria foi enviada (destino): Santa Catarina

Alíquota interna do ICMS de Santa Catarina: 17%

Alíquota interestadual do ICMS para a região Sul: 12%

(17 – 12 = 5)

DIFAL a recolher para o Rio Grande do Norte: zero

DIFAL a recolher para Santa Catarina: 5%, o equivalente a R$ 50,00

FCP – Fundo de Combate à Pobreza

É preciso observar, ainda, que pode haver obrigação de contribuição ao FCP (Fundo de Combate à Pobreza), adicional do ICMS de até 4% que incide em operações envolvendo alguns produtos.

Emitir NF-e com DIFAL, portanto, pode requerer também o procedimento de verificar se há o adicional de FCP conforme a legislação do estado-destino.

Novamente, a adoção de um emissor de NF-e robusto e confiável, que conte com recursos avançados de cálculo fiscal sempre atualizados conforme as complexas exigências do sistema tributário do Brasil é essencial para evitar multas e processos.

Emitindo NF-e Nota Fiscal Eletrônica com o NOTAFAZ

Agora que você já conhece melhor o DIFAL, suas implicações e características, escolha um emissor fiscal que facilite a vida da sua empresa e viabilize a emissão dos documentos fiscais sem inconformidades e com total rapidez, por meio do NOTAFAZ.

Desenvolvido pela VARITUS BRASIL, o NOTAFAZ é um sistema emissor de documentos fiscais robusto, eficiente, prático e muito fácil de usar. Já foi adotado por milhares de empresas de todos os portes e segmentos no Brasil. Veja algumas de suas vantagens:

 

  • Emite todo tipo de documento fiscal em apenas cinco cliques;
  • Armazena em nuvem todos os documentos emitidos, para serem consultados com total facilidade de qualquer lugar, a qualquer hora, por smartphone, tablet ou computador;
  • Calcula e adequa a tributação de forma automática, conforme as regras de todos os Estados do Brasil;
  • É oferecido com ferramentas que facilitam a gestão da sua empresa, com geração de relatórios e informações para melhorar a performance dos seus negócios;
  • Agrega parcerias exclusivas, como uma máquina de cartão de crédito/débito, para melhorar o fluxo de caixa da sua empresa e ampliar as formas de pagamento para seus clientes*;
  • Vem com suporte completo incluso no pacote.

Se você quer colocar sua empresa definitivamente na era digital, acrescentando segurança, profissionalismo, eficiência e economia na hora de emitir NF-e Nota Fiscal Eletrônica, clique aqui e solicite agendamento da visita de um dos nossos especialistas.

 

*Consulte condições.

 

13 de julho de 2020

VARITUS BRASIL

Palavra do Presidente: Somos protagonistas das nossas histórias

Diante deste momento único na História, olho para o horizonte e vejo que temos uma oportunidade ímpar: a escolha de sermos apenas observadores e vermos o que vai acontecer ou a de sermos protagonistas, tomarmos as rédeas e termos atitudes para chegar à superação.

Sabemos que quando nos propomos a lutar podemos passar por alguns desconfortos e medos, mas o esforço sempre vale pela compensação e aprendizado. Sun Tzu, em “A Arte da Guerra” diz que “a invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante”

E assim, com muita confiança na equipe VARITUS BRASIL, iniciamos uma nova jornada.  Um semestre avançando sobre o inimigo que conhecemos, mas muito conscientes de nossas forças e habilidades. Afinal, “se você conhece o inimigo, conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas.  Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas”

Com uma equipe forte e engajada, estamos cada vez mais preparados com nossa estrutura, com produtos inovadores e imprescindíveis para automação e simplificação dos processos de nossos clientes, e também com uma nova Diretoria de Marketing para nos apoiar na alavancagem dos negócios.

Entendemos que temos um cenário econômico e mercadológico diferente, mas estamos prontos!
Vamos gerar VALOR, RESPOSTA e RETORNO DE INVESTIMENTOS a todos os envolvidos, contribuindo também para a sociedade e a sustentabilidade.

Juntos somos mais fortes!

*Adão Lopes – CEO e Fundador da VARITUS BRASIL

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