Benefícios da Reforma Trabalhista para o seu negócio, você já parou para analisar quais são, e tirar proveito das inovações da Lei Federal 13.467/17?

A legislação abriu caminho para flexibilizações e modernizações nas relações de trabalho que, se observadas com ética, critério e inteligência, podem, sim, fazer a diferença, positivamente, para os rumos dos seus negócios, sem prejudicar seus colaboradores e parceiros. Continue a ler este artigo e conheça 5 Benefícios da Reforma Trabalhista para o seu negócio.

1. Possibilidade de realização de acordos individuais

Com a Reforma Trabalhista, empresas podem celebrar acordos com cada um dos colaboradores, mesmo que sobre temas tratados em convenções ou acordos coletivos. Assim, dentro dos limites da lei, é possível flexibilizar as relações entre a empresa e o funcionário, estabelecendo-se regras diretamente com ele, de forma mais customizada e adequada à realidade de cada um, em questões como contratação temporária, contratação para trabalho intermitente, jornada, férias, etc.

2. Controle mais ajustado dos Bancos de Horas

A nova legislação deu mais liberdade para a elaboração e cumprimento de bancos de horas com maior autonomia, tanto para empregador quanto para empregado. Importante – a compensação deve ocorrer dentro do período máximo de um mês e tudo tem, claro, de estar formalizado num acordo escrito, consignado pelas partes.

3. Ajustes e diferenciação das jornadas de trabalho

Antes limitada a 44 horas semanais, a jornada pode chegar, com a Reforma Trabalhista, a até 48 horas por semana, já inseridas, aí, até quatro horas extras. A cada 12 horas de trabalho seguidas, é necessária a concessão de uma folga de 36 horas consecutivas de folga, o que se chama comumente de jornada 12×36. Já o descanso dentro da jornada, que antes era de uma hora, agora pode ser de 30 minutos.

4. Demissão em comum acordo

Entre os Benefícios da Reforma Trabalhista para o seu negócio, está também a possibilidade de demissão mediante comum acordo entre a empresa e o funcionário. O empregador pode, então, pagar 50% do aviso prévio, sendo que a antiga multa de 40% sobre o saldo do FGTS foi reduzida pela metade. O empregado, por sua vez, poderá sacar apenas 80% do FGTS, e não fará jus ao Seguro-Desemprego. Demissões em massa não precisam mais de anuência sindical.

5. Contratações por meio de terceirizações

Esse talvez seja o mais impactante desses 5 Benefícios da Reforma Trabalhista para o seu negócio. Pois a nova legislação permite que sejam terceirizadas funções-fim da empresa, e não mais apenas as chamadas “funções-meio”, o que já ocorria com, por exemplo, serviços de limpeza, portaria, segurança. Ocorre que essa possibilidade precisa ser utilizada com inteligência e bom senso, assegurando condições dignas e contratos saudáveis, para garantir a boa relação entre a sua empresa e o terceirizado.
A redução de custos é significativa, obviamente, uma vez que terceirizados não implicam em encargos sociais para a empresa. Porém é preciso ficar atento – se um profissional terceirizado só prestar serviço à sua empresa, mantendo horário fixo de trabalho e hierarquia fixa para se reportar, tal situação pode vir a ser encarada como fraude trabalhista. É preciso utilizar os benefícios e instrumentos da nova legislação com absoluto cuidado e ética, tirando-se proveito para redução de custos, aumento da produtividade e da competitividade.
Agora que você conhece mais sobre Benefícios da Reforma Trabalhista para o seu negócio, aproveite para modernizar sua empresa também adotando soluções inteligentes, ferramentas digitais para dinamizar ainda mais o trabalho, reduzir a burocracia e ganhar mais mercado.
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 16 de abril de 2021
VARITUS Brasil